Política de Privacidade do site www.glocalcity.org e informações sobre proteção dos dados pessoais
1. Premissa
1.1. Proteção dos dados pessoais e responsabilidade social
New Humanity reconhece a importância do direito ao tratamento dos dados pessoais dos usuários registrados e de todos aqueles que se relacionam com ela, ciente de que o direito ao tratamento dos dados pessoais é um direito fundamental da pessoa.
Nesta perspectiva, que se segue a linha de uma adesão convicta a elevados padrões de Responsabilidade Social, New Humanity pretende expor, de maneira transparente, as finalidades e as modalidades com as quais se efetua o tratamento dos dados pessoais. Além disso, mostra-se igualmente disponível em colaborar com os próprios usuários registrados e com os usuários do site do Cityfest (www.glocalcity.org), como será especificado a seguir, com a finalidade de atuar, caso solicitado, as operações necessárias para atualizar, corrigir ou cancelar os dados pessoais que deveriam ser tratados por New Humanity em conformidade às normas vigentes e às exigências peculiares dos interessados.
Portanto, são apresentadas as seguintes informações, a serem entendidas como fornecidas inclusive com a finalidade de outorgar o informativo de acordo com o art. 13 do D.Lgs 196/2003 (c.d. “Código em matéria de proteção dos dados pessoais”, da legislação italiana). Tais informações são prestadas, não só em respeito ao Código citado anteriormente, mas também em conformidade à Recomendação 2/2001 relativa aos requisitos mínimos para a coleta de dados on line na União Européia, emanada pelo Grupo de Trabalho ex art. 29 da Dir. 96/49/CE.
1.2. Site do Cityfest (www.glocalcity.org)
Esclarece-se preliminarmente que, nas presentes informações, toda referência ao site do Cityfest entende-se que é relativa ao seguinte site: www.glocalcity.org, com a advertência que qualquer outro site citado no texto ou do qual se apresentasse um ou mais links em forma de hipertexto ou em outra forma, não pertence a New Humanity, salvo diversa indicação explícita, e, portanto, não pode ser redirecionado a instrumentos de tratamento de dados pessoais na titularidade de New Humanity.
2. Finalidade do tratamento dos dados
2.1. Informações e contatos
New Humanity, por meio do site www.glocalcity.org de sua propriedade, busca atingir finalidades informativas relativas ao desenvolvimento da própria atividade de associação e das relações entre a mesma e o Movimento dos Focolares (P.A.M.O.M.), da qual a mesma faz parte. As informações citadas acima (inclusive as que dizem respeito aos serviços oferecidos) são acompanhadas pelas indicações dos endereços da Secretaria de New Humanity, a fim de que a mesma possa ser contatada por todos que se relacionam ou queiram se relacionar com a citada Associação (entre os quais Usuários registrados, Usuários registrados em potencial, Fornecedores, Empregados, etc.) com instrumentos tecnológicos ou tradicionais.
A respeito dos possíveis usuários registrados e aos Usuários já registrados, os endereços e as informações presentes no site www.glocalcity.org de New Humanity são colocados à disposição deles para o conhecimento, avaliação e eventualmente, para adesão a New Humanity ou para ter assíduos contatos de relacionamento com o intuito de atingir uma execução mais eficiente das prestações, com elevação dos níveis de satisfação.
Os endereços e as informações contidas no site são colocados à disposição também dos fornecedores e dos colaboradores internos e externos, com o objetivo de melhorar a rede dos relacionamentos e a eficiência dos contatos.
Ulteriores finalidades referem-se também ao melhoramento da eficiência do site, por meio de indicações de endereço eletrônico do webmaster, entre os contatos, ao qual é possível endereçar, voluntária ou facultativamente, comunicações específicas atinentes à funcionalidade e à presença dos conteúdos do próprio site.
2.2. Dados conhecidos pelos interessados
Por meio da indicação dos endereços colocados à disposição dos Usuários registrados e/ou dos Usuários, estando incluído o endereço eletrônico, New Humanity pode vir a conhecer os dados pessoais que lhe são enviados pela própria pessoa. Recorda-se que para tais dados, que já são conhecidos pela pessoa que os entrega, existe, em todo modo, a isenção prevista pelo art.13, co.2, segundo parágrafo, do D.Lgs. 196/2003 da legislação italiana.
2.3. Dados não regidos por consenso expresso do interessado
Toda vez que os dados pessoais fornecidos contenham dados relevantes e/ou judiciários e não constasse o consenso escrito ao tratamento, tais dados apenas citados serão cancelados e/ou destruídos por New Humanity.
New Humanity poderá tratar os dados pessoais dos interessados até mesmo sem o consenso expressamente manifesto, para as hipóteses previstas na legislação vigente, que se verificarem no caso concreto, como, por exemplo: na hipótese em que o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais, regulamento ou legislação comunitária, ou sejam necessários para executar obrigações derivantes de um contrato do qual o interessado é parte, ou para satisfazer a pedidos específicos que o interessado encaminhe em fase de pré-contrato, ou nas hipóteses ulteriores contidas no art. 24 D.Lgs. 196/2003 da legislação italiana e nas ulteriores disposições normativas aplicáveis. New Humanity reserva-se ainda o direito de cancelar os dados relativos a terceiros para os quais tenha sido oferecido o necessário consenso por escrito, onde solicitado.
2.4. Finalidades excluídas
De todo modo, salvo diversa manifestação expressa do consenso pelo interessado, os dados pessoais coletados diretamente por New Humanity, dos quais New Humanity é titular do tratamento, não serão utilizados com finalidade de marketing, para definir os perfis e a personalidade do interessado, para envio de material publicitário ou de venda direta, nem para fins de pesquisa de mercado ou de comunicação comercial.
3. Finalidades e modalidades do tratamento dos dados em relação a determinados tipos de tratamento
3.1. Informações pessoais
New Humanity não pretende adquirir, através dos endereços indicados no próprio site, nenhuma informação pessoal, a menos que seja expressamente solicitado.
Assim sendo, toda vez que New Humanity, por meio dos endereços expostos no site www.glocalcity.org tivesse que receber, de alguma maneira, espontaneamente de alguém, informações pessoais que contenham dados dos próprios interessados ou de terceiros, New Humanity providenciará o seu cancelamento e/ou destruição.
Toda vez que New Humanity achasse por bem solicitar dados pessoais para colaborações ou contratações, por tempo determinado ou indeterminado, providenciará, dentro de uma eventual seção específica do próprio site ou segundo as diversas modalidades que considerar mais oportunas, a indicação explícita das solicitações em relação a perfis profissionais específicos e determinados, com comunicação das informações preventivas necessárias.
4. Modalidades de tratamento dos dados
4.1. Instrumentos e suportes para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados é efetuado com sistemas informáticos e telemáticos e com instrumentos eletrônicos.
O tratamento é realizado em parte em servidores específicos de propriedade de New Humanity ou, eventualmente, de outros provedores de acesso. De qualquer modo, neste último caso New Humanity, por força de contrato específico, tem a disponibilidade jurídica exclusiva do servidor ou dos servidores utilizados, sem nenhuma comunicação dos dados à sociedade fornecedora do serviço, a qual, todavia, fica comprometida contratualmente com New Humanity a adotar medidas de segurança e de proteção, idôneas e atualizadas, tanto física quanto lógica, nos servidores utilizados por New Humanity.
O tratamento dos dados é efetuado, igualmente, com sistemas informáticos e telemáticos presentes na sede de New Humanity ou, como quer que seja, com instrumentos informáticos de propriedade da mesma ou, onde necessário, dos encarregados pelo tratamento dos dados, em respeito às medidas de segurança exigidas pela norma vigente e, de qualquer forma, das ordenadas pelo titular do tratamento.
Além disso, o tratamento dos dados também poderá acontecer com instrumentos não eletrônicos, aqui incluso o recurso ao suporte em papel impresso.
4.2. Operações de tratamento
As operações de tratamento podem consistir em uma ou mais operações relativas à coleta dos dados, a sua gravação, organização, conservação, consulta, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação (segundo o que está especificado no parágrafo sucessivo 4.3), cancelamento e destruição, inclusive prescindindo de sua gravação num banco de dados.
4.3. Comunicação dos dados
Os dados pessoais coletados por New Humanity ou dos quais New Humanity tivesse que vir a conhecer no desenrolar da própria atividade, poderão ser comunicados a (ou poderão ser objeto de conhecimento por) sujeitos encarregados e/ou responsáveis pelo tratamento, em relação às competências e funções específicas, a fim de satisfazer as finalidades acima citadas ou para atuar obrigações normativas e/ou contratuais.
Normalmente os dados não são comunicados a ou levados ao conhecimento de outros titulares de tratamento dos dados, a menos que isso não tivesse que se tornar necessário em respeito a disposições normativas ou contratuais ou para cumprir obrigações específicas. Em tal caso os dados acima citados poderão ser particularmente levados ao conhecimento dos seguintes sujeitos ou das seguintes categorias de sujeitos, nos limites em que isso se torne necessário para o cumprimento das obrigações normativas e/ou contratuais: a) de consultores ou colaboradores, internos e/ou externos, por respeito à norma vigente e/ou para a execução das prestações contratuais nas relações com os indivíduos interessados (consultores trabalhistas; consultores legais; comerciantes; fiscais; revisores das contas); b) do Movimento dos Focolares (P.A.M.O.M.-P.A.F.O.M.) (www.focolare.org), do qual New Humanity faz parte.
4.4. Difusão dos dados
Em todo caso, os dados pessoais não serão objeto de difusão, salvo expressa solicitação do interessado, eventualmente inclusive para execução de específicas disposições contratuais com o próprio interessado. Em tais casos o âmbito de difusão dos dados permanece contido nos limites da solicitação do interessado ou dos acordos contratuais estipulados.
Todavia, é possível que seja dada difusão dos dados de navegação do site somente a fim de efetuar levantamentos estatísticos relativos à consulta do site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity ou de parte dele, mas em tal caso a difusão dos dados acontecerá de forma agregada e anônima.
4.5. Dados de navegação
A consulta do site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity pode comportar um tratamento automático dos dados de navegação do Usuário com a única finalidade de tornar tecnicamente possível a própria consulta, além de controlar e garantir o seu funcionamento correto em relação aos instrumentos hardware e software utilizados. Ainda que o tratamento dos dados citados não seja realizado para identificar quem efetua a navegação pelo site acima especificado, todavia existe a eventualidade que se possa chegar igualmente à identidade do Usuário, toda vez que tais dados estejam associados a outros dados conferidos a New Humanity ou a terceiros.
Entre os dados de navegação, podem ser tratados os seguintes: números IP dos instrumentos utilizados pelo Usuário; números de acesso; páginas visualizadas; tempos de acesso e de conexão; browser de navegação; sistema operacional utilizado pelo Usuário; URL visitado antes de acessar o site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity; código numérico indicador do status da resposta dada pelo servidor (com sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do Usuário.
Tais dados não serão utilizados a não ser para as finalidades especificadas acima, inclusive a do eventual monitoramento em forma anônima para fins estatísticos.
Caso as informações citadas tiverem que ser utilizadas para finalidades estatísticas, os dados relativos ao Usuário serão tratados de forma agregada e anônima, preservando assim um alto nível de proteção dos interessados (cfr. parágrafo 4.4, última frase).
Os dados de navegação poderiam ser utilizados, caso necessário, para a atribuição de responsabilidades pelos danos ao site em caso de possíveis crimes informáticos.
4.6. Cookies
4.6.1. Cookies “persistentes”
No site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity não se fará nenhum uso de cookies c.d. “persistentes” para a transmissão de dados pessoais.
4.6.2. Cookies “de sessão”
É possível, ao invés, recorrer aos cookies “de sessão”, que consistem em pequenos conteúdos enviados telematicamente no computador do usuário, os quais não são memorizados de maneira persistente, mas desaparecem quando se fecha o browser. A utilização dos cookies “de sessão” é voltada a consentir uma navegação eficiente e segura do site www.glocalcity.org e é limitado unicamente à transmissão de códigos de identificação de sessão, constituídos de números casuais gerados pelo servidor.
Os cookies de sessão utilizados neste site evitam recorrer a outras técnicas informáticas potencialmente prejudiciais para a privacidade da navegação dos usuários e não permitem o acesso aos dados pessoais de identificação do usuário.
4.7.Correio eletrônico
No caso que seja enviada a comunicação e-mail aos endereços de correio eletrônico presentes no site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity, se obterá automaticamente os dados relativos aos endereços e-mail contidos na mensagem, assim como outros eventuais dados pessoais inseridos na mesma comunicação.
Os dados referentes aos endereços de correio eletrônico são tratados também com a finalidade de predispor as eventuais respostas.
4.8. Área reservada
No site www.glocalcity.org de propriedade de New Humanity está previsto também uma área reservada específica, cujo acesso, através da digitação de um código de identificação e de uma senha, permite a New Humanity e aos outros encarregados pelos tratamentos dos dados efetuarem as necessárias operações para distribuir e gerenciar os serviços e para gerenciar e manter todo o sistema informático e telemático.
O acesso à área reservada é também permitido aos Usuários Registrados que tenham adquirido previamente as credenciais pessoais específicas de autenticação, com a finalidade de acessar os serviços solicitados a New Humanity e fornecidos por esta última.
Acessando a área reservada, o sistema pode recolher e tratar informações relativas aos tempos e às modalidades de acesso e às operações efetuadas. Neste caso o tratamento é finalizado exclusivamente à administração do serviço oferecido e à manutenção dos níveis de segurança do sistema.
5. Natureza da concessão
A concessão dos dados pessoais do interessado é facultativa, salvo os casos onde, na presença de um formulário, o campo relativo à inserção dos dados seja assinalado com asterisco. Em tais hipóteses a concessão de dados deve ser entendida como obrigatória.
É igualmente obrigatório o tratamento automático dos dados de navegação, dos dados relativos ao acesso e à permanência na área reservada e dos dados de natureza contratual.
6. Conseqüências de eventual rejeição
A falta de concessão dos dados facultativos não prejudica de modo algum a execução dos serviços solicitados a New Humanity.
No caso que a concessão dos dados seja considerada obrigatória, com relação ao que está previsto no parágrafo 5, a falta de concessão dos mesmos, ou do consenso ao tratamento, pode determinar a impossibilidade, da parte de New Humanity, de distribuir o serviço ou de fornecer a prestação ou a resposta eventualmente solicitados.
7. Direitos do interessado
Os interessados, aos quais se referem os dados pessoais tratados por New Humanity, gozam dos direitos dos quais no art. 7 do D. Lgs. 196/03 (“código em matéria de proteção dos dados pessoais” da legislação italiana), e, em especial, têm o direito de obter a confirmação da existência ou não dos dados pessoais que os interessam, mesmo se ainda não estejam gravados, e a comunicação seja de forma inteligível.
Têm igualmente o direito de obter a indicação que concerne à origem dos dados citados anteriormente, as finalidades e modalidades do tratamento, a lógica do tratamento, os identificadores do titular e do responsável, caso seja designado, dos sujeitos ou de categorias dos sujeitos aos quais os dados podem ser comunicados. Além disso, têm o direito de obter a atualização, a retificação e a integração, caso houver um interesse. Têm igualmente o direito de verificar a sua exatidão, e também de pedir o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio de dados tratados em violação de lei, e ainda de se opor em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento.
As solicitações podem ser encaminhadas para New Humanity, como está melhor especificado no sucessivo parágrafo 8.
8. Titular e Responsável do tratamento. Resposta ao interessado
8.1. Titularidade do tratamento
Titular do tratamento dos dados pessoais é New Humanity, com sede legal em (00046) Grottaferrata (Roma) na Via Valle della Noce 16/6.
8.2. Fornecimento da resposta às solicitações do interessado e endereços
New Humanity exerce também funções de responsabilidade do tratamento, também com a finalidade de fornecer resposta ao interessado para o exercício dos direitos do qual o art. 7 do D. Lgs. 196/03 (“Código em matéria de proteção dos dados pessoais” da legislação italiana).
Portanto é possível dirigir-se a New Humanity para qualquer solicitação, esclarecimento ou resposta sobre a aplicação da norma em matéria de proteção dos dados pessoais e para o exercício concreto dos direitos do interessado, melhor indicados no parágrafo 7 precedente, mesmo no caso em que se torne necessário providenciar a atualização, a modificação, a integração, a correção e/ou o cancelamento dos dados, como previsto no ditado normativo ou em relação à avaliação das específicas exigências explicitamente formuladas pelo interessado. Com este objetivo, para auxiliar o interessado no exercício dos próprios direitos e na interação com New Humanity para as operações anteriormente indicadas, oferecem os seguintes endereços aos quais se dirigir em caso de necessidade:
Tel. 06.94.31.56.35; fax. 06 941.09.72
endereço e-mail: info@glocalcity.org
endereço do site: www.glocalcity.org;
endereço geográfico: 00046 Grottaferrata (RM), Via Valle della Noce 16/6 – Itália